Protegendo seus direitos e garantindo acesso à saúde e previdência justa!
Se você está buscando segurança, confiança e agilidade no processo de obtenção de benefícios previdenciários, direitos à saúde, direito da familia e sucessões e direito tributário, você está no lugar certo.
Há mais de 6 anos, atuamos com dedicação em Santa Maria e região, garantindo que nossos clientes tenham acesso a seus direitos de forma clara e eficiente.
Direito Previdenciário
- Acompanhamos todo o processo de aposentadoria, desde o requerimento até a concessão, garantindo que o cliente receba o benefício de forma justa.
- Revisamos os cálculos da sua aposentadoria para assegurar que todos os valores estejam corretos.
- Ajudamos dependentes de segurados a obter a pensão por morte junto ao INSS.
- Orientação e acompanhamento no pedido de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
- Garantimos que trabalhadores com condições especiais e professores tenham seus direitos respeitados.
Direito à Saúde
- Atuamos em defesa de pacientes que tiveram solicitações de medicamentos essenciais negadas pelo SUS ou planos de saúde.
- Exigimos judicialmente a concessão de internações e tratamentos médicos negados, garantindo acesso à saúde de forma digna.
- Protegemos seus direitos quando há negativa de cobertura por parte do plano de saúde.
Direito Tributário
- Assessoria para empresas e indivíduos com o objetivo de otimizar a carga tributária e garantir conformidade com a legislação fiscal, ajudando a identificar oportunidades para redução de impostos de maneira legal.
- Representação de clientes em processos relacionados a tributos em órgãos administrativos e tribunais, como defesa contra autuações fiscais, impugnação de cobranças indevidas e recuperação de créditos tributários.
- Análise de tributos pagos indevidamente ou a maior e atuação para recuperação de valores por meio de processos administrativos ou judiciais. Este serviço é relevante para empresas que buscam recuperar créditos tributários pagos incorretamente.
Direito Civil
- Atuamos em processos de divórcio, guarda e pensão, visando proteger os direitos dos envolvidos e garantir acordos justos. Também assessoramos em inventários e partilhas, organizando a divisão de bens para que o patrimônio seja transmitido de forma tranquila e segura aos herdeiros.
Direito Assistencial
- Requeremos e acompanhamos benefícios assistenciais, como o BPC-LOAS, para garantir a assistência social àqueles que mais precisam.
Direito da Pessoa Autista
- Assessoria para obtenção de isenções fiscais, como isenção de IPI, ICMS e IPVA na compra de veículos adaptados, além de orientações para a redução de impostos e outros direitos fiscais para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista).
- Atuação em causas civis para garantir acessibilidade em espaços públicos e privados, direito à educação inclusiva e condições adequadas de trabalho, além de apoio para lidar com discriminação e preconceito.
- Assistência na obtenção de benefícios como o BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) e outros auxílios previdenciários, além de aposentadorias por invalidez, quando aplicável.
- Representação para garantir acesso a tratamentos de saúde necessários, incluindo medicamentos, terapias e intervenções específicas, via SUS ou planos de saúde, através de ações judiciais, se necessário.
- Suporte para nomeação de curadores e planejamento de heranças, para garantir proteção jurídica e financeira de pessoas autistas ao longo da vida, bem como segurança nas decisões familiares.
Sobre Nós
Em 2018 reunimos um grupo de profissionais experientes para formar o escritório Celestino e Brasil Advogados que tem como propósito garantir que cada cidadão tenha acesso pleno aos seus direitos previdenciários e de saúde, além de tratar de direito da familia e sucessões e direito tributário.
Com sede em Santa Maria/RS, nossa equipe é composta por profissionais experientes e dedicados, especializados em Direito Previdenciário, Direito à Saúde, Direito da familia e sucessões e Direito tributário.
Ao longo dos anos, nos consolidamos como referência na região pela qualidade dos nossos serviços, sempre prezando pela eficiência e resultados rápidos para os nossos clientes.
Estamos comprometidos em assegurar que todos possam usufruir de seus direitos, seja no acesso a benefícios do INSS ou ao sistema de saúde pública e privada.
Nossa Equipe
- celestinoebrasil.adv@gmail.com
- (55) 98140-6266
- celestinoebrasil.adv@gmail.com
- (55) 98140-6266
Posts
Como solicitar medicamentos negados pelo SUS?
O artigo aborda como solicitar judicialmente medicamentos negados pelo SUS, destacando que o Sistema Único de Saúde pode negar remédios que não estão na lista oficial ou que são de alto custo. Para entrar com uma ação judicial, o paciente precisa de documentos como receita médica, laudo detalhado, e a negativa formal do SUS.
O processo envolve o apoio de um advogado e pode incluir um pedido de liminar para garantir o fornecimento rápido do medicamento. Caso a ação seja negada, é possível recorrer. O artigo recomenda manter a documentação atualizada e buscar alternativas dentro do SUS.
Quem tem direito e como solicitar aposentadoria especial?
A Aposentadoria Especial é destinada a trabalhadores que atuam em condições insalubres ou perigosas, expostos a agentes nocivos como químicos, biológicos ou físicos. Profissionais como metalúrgicos, médicos, e trabalhadores da construção civil, entre outros, podem ter direito ao benefício. O tempo de contribuição exigido varia entre 15, 20 ou 25 anos, dependendo do grau de exposição.
Para solicitar, é necessário apresentar documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT). O pedido pode ser feito online pelo Meu INSS. Caso haja dificuldades ou negativa do benefício, é recomendável buscar orientação jurídica para garantir a concessão.
Localização
- Rua Paul Harris, 23, Centro, Santa Maria - RS
Contatos
- (55) 98140-6266
- celestinoebrasil.adv@gmail.com
