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Artigos

Como solicitar medicamentos negados pelo SUS?

O artigo aborda como solicitar judicialmente medicamentos negados pelo SUS, destacando que o Sistema Único de Saúde pode negar remédios que não estão na lista oficial ou que são de alto custo. Para entrar com uma ação judicial, o paciente precisa de documentos como receita médica, laudo detalhado, e a negativa formal do SUS.

O processo envolve o apoio de um advogado e pode incluir um pedido de liminar para garantir o fornecimento rápido do medicamento. Caso a ação seja negada, é possível recorrer. O artigo recomenda manter a documentação atualizada e buscar alternativas dentro do SUS.

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Quem tem direito e como solicitar aposentadoria especial?

A Aposentadoria Especial é destinada a trabalhadores que atuam em condições insalubres ou perigosas, expostos a agentes nocivos como químicos, biológicos ou físicos. Profissionais como metalúrgicos, médicos, e trabalhadores da construção civil, entre outros, podem ter direito ao benefício. O tempo de contribuição exigido varia entre 15, 20 ou 25 anos, dependendo do grau de exposição.

Para solicitar, é necessário apresentar documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT). O pedido pode ser feito online pelo Meu INSS. Caso haja dificuldades ou negativa do benefício, é recomendável buscar orientação jurídica para garantir a concessão.

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